Projeto Coral Vivo participa da elaboração do Plano de Manejo do Parque Municipal de Preservação Marinha de Coroa Alta

Com o objetivo de pensar em maneiras de conservação associadas a modelos de desenvolvimento que possam reduzir as desigualdades sociais, o Projeto Coral Vivo, patrocinado pela Petrobras, tem atuado em parceria com a sociedade civil e diferentes instituições em prol de políticas públicas que promovam medidas socioambientais sustentáveis.

Em quase duas décadas o Projeto Coral Vivo, cada vez mais, vem ocupando espaços de debate e de gestão dos recursos naturais no Rio de Janeiro e, principalmente, na região da Costa do Descobrimento, na Bahia, como no caso dos conselhos gestores, que são espaços institucionais que aproximam a sociedade civil do poder público, permitindo que organizações sociais influenciem, de forma significativa, as tomadas de decisão, propondo, construindo, denunciando e deliberando ações de interesse da sociedade.

“Um mosaico de Unidades de Conservação foi estabelecido na Costa do Descobrimento, com o intuito de garantir a integridade de ecossistemas de extrema importância para as futuras gerações e que seguem sob constante ameaça. É o caso da Mata Atlântica, bacias hidrográficas, manguezais, restingas e os recifes de corais. Atualmente, o Coral Vivo participa de oito conselhos gestores municipais, estaduais e federais, sempre de forma ativa e em prol da justiça ambiental e social que venha garantir as riquezas naturais às novas gerações”, explica Flavia Guebert, coordenadora geral do Coral Vivo.

No caso do Parque Municipal de Preservação Marinha de Coroa Alta, em Santa Cruz Cabrália, o Coral Vivo tem se envolvido, junto ao MP, na avaliação de impactos gerados pelo turismo aos ambientes recifais, o que estimulou a elaboração do Plano do Manejo da unidade, que deve ser apresentada à comunidade local em meados de 2023.

“A nossa colaboração se deu, entre outras frentes, através do mapeamento biológico, batimetria completa dos recifes do Parque e informações do monitoramento ambiental que ocorre na área desde 2018. Esperamos com isso, obter um Plano de Manejo adequado à realidade social local, capaz de prevenir futuros impactos negativos relacionados ao turismo, pesca e atividades privadas, conta Carlos Henrique Lacerda, coordenador regional de pesquisa do Projeto Coral Vivo.

Além dos problemas identificados a respeito da atividade turística no local, foi chamada a atenção para a necessidade de se readequar o formato da Unidade de Conservação, já que a categoria de Parque é de proteção integral, impedindo atividades como a pesca no local, que é uma prática tradicional envolvendo centenas de famílias da região. Dessa forma, além de buscar melhorias no passeio aos recifes, também foi apontada a necessidade de mudança na categoria da Unidade, tendo como alternativa as categorias de uso sustentável, que possam garantir a integridade ecológica e social do local.

Oficinas participativas junto aos atores envolvidos com o Parque vêm sendo realizadas, a fim de ouvir as demandas, sugestões e relatos sobre a situação atual de uso da área pelos diferentes grupos, como pescadores, indígenas, comunidades tradicionais, empresários e entidades ambientais. Esse processo participativo é fundamental, inclusive para a etapa de diagnóstico, que para esta Unidade indicou a necessidade da recategorização do Parque, de Proteção Integral para uma Unidade de Uso Sustentável. Dessa forma, o uso tradicional dos recursos, como, por exemplo, a pesca artesanal de forma sustentável, poderá ser permitida e regulamentada.

“Dentre as principais ações do Coral Vivo desenvolvidas ao longo do ano de 2022 no âmbito das políticas públicas, podemos citar a participação na elaboração e revisão de três Planos de Manejo, consultoria técnica e executiva para Centro de Educação Ambiental voltado a um Parque Marinho e a participação nos Grupos de Apoio a Mobilização para a Década da Ciência Oceânica, GAMs NO e SE, para a instituição do Dia Nacional da Cultura Oceânica”, completa Marcella Fortes, colaboradora que atua na área de políticas públicas do projeto Coral Vivo.

Sobre o Coral Vivo

Patrocinado pela Petrobras desde 2006, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, o Projeto Coral Vivo trabalha com pesquisa, educação, políticas públicas, comunicação e sensibilização para a conservação e a sustentabilidade socioambiental dos ambientes recifais e coralíneos do Brasil. Concebido no Museu Nacional/UFRJ, hoje é realizado por 13 universidades e institutos de pesquisa. Está vinculado ao Instituto Coral Vivo, que já foi coordenador executivo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais), e segue apoiando a iniciativa.

Além disso, o Coral Vivo integra a Rede BIOMAR, junto com os projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Golfinho Rotador e Meros do Brasil. Patrocinados pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, eles atuam de forma complementar na conservação da biodiversidade marinha do Brasil. As ações do Projeto Coral Vivo são viabilizadas também pelo copatrocínio do Arraial d’Ajuda Eco Parque.

O Coral Vivo faz parte também da Rede de Conservação das Águas da Guanabara e Entorno (REDAGUA), que reúne, igualmente, em parceria com a Petrobras. A rede tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade, prestação de serviços ecossistêmicos, restauração ambiental, pesquisa, educação ambiental, inclusão social e comunicação na região da Baía de Guanabara e entorno, sendo constituída pelos Projetos Coral Vivo, Guapiaçu, Meros do Brasil e Uçá.